MARCAS

Além do preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas para clientes nacionais e do exterior, nosso Departamento de Marcas dispõe de sistema de acesso on-line ao Banco de Marcas do INPI, bem como de documentação própria para pesquisas sobre marcas tendo por base publicações oficiais, o que nos permite realizar e comunicar imediatamente buscas de marcas similares anteriormente depositadas por outras empresas que possam impedir o registro da marca pretendida. Nosso Departamento de Marcas, está habilitado a prestar os seguintes serviços:

• Consultoria e assessoria relativa à proteção de marcas no Brasil, inclusive levantamento do portfolio de marcas da empresa.

• Estudo e definição das classes de produtos e serviços a serem protegidos pela marca, de acordo com o Objeto Social da empresa e a Classificação Internacional de Produtos e Serviços instituída pelo Ato Normativo No. 150/99, de 09/09/99.

• Pesquisas de marcas junto ao Banco de Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas para clientes nacionais e do exterior.

• Pesquisa e identificação de marcas depositadas por terceiros colidentes com as de nossos clientes.

• Cumprimento e/ou contestação de exigências formuladas pelo INPI.

• Elaboração e apresentação de oposições, recursos, pedidos de revisão administrativa, manifestações sobre oposições, réplicas a recursos e contestações a pedidos de revisão administrativa.

• Vista pessoal de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Assessoria relativa à proteção de marcas, expressões e sinais de propaganda, especialmente no que concerne à prova de uso efetivo para elidir caducidade.

PATENTES

Nosso Departamento de Patentes dispõe de profissionais altamente especializados, estando habilitado a prestar os seguintes serviços:

• Consultoria e assessoria relativas à proteção de patentes no Brasil.

• Buscas de novidade e de infração, incluindo busca pessoal no Centro de Documentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Obtenção de cópias de patentes e pedidos de patente nacionais e do exterior, para levantamento do estado da técnica para fins de pesquisa e desenvolvimento.

• Visitas a fábricas e centros de pesquisa para apresentação de palestras sobre aspectos práticos da proteção de invenções e identificação de invenções a serem protegidas, bem como discussão de problemas técnicos específicos.

• Elaboração, depósito e acompanhamento de pedidos de patentes nacionais e do exterior.

• Cumprimento e/ou contestação de exigências formuladas pelo INPI.

• Preparo e apresentação de oposições, recursos, pedidos de cancelamento administrativo, manifestações sobre oposições, réplicas a recursos e contestações a pedidos de cancelamento administrativo.

• Elaboração de pareceres sobre privilegiabilidade e viabilidade técnica de invenções.

• Elaboração de pareceres e laudos técnicos sobre infração de patentes e assistência técnica em ações judiciais.

INTERNACIONAL

Nosso Departamento Internacional conta com ampla rede de escritórios correspondentes em quase todos os países, o que nos permite agir rapidamente na proteção de marcas e patentes em países selecionados, ou mesmo em grupos de países reunidos em Tratados Internacionais, tais como o PCT, EPO, OAPI, BENELUX. Esses serviços incluem:

• Consultoria e assessoria relativos à proteção de marcas, patentes e direitos autorais no exterior.

• Pesquisas de marcas no exterior.

• Buscas informatizadas de novidade e de infração de patente no exterior.

• Preparo coordenação e acompanhamento de pedidos de registro de marcas, expressões e sinais de propaganda, patentes e direitos autorais no exterior.

• Coordenação do pagamento dos honorários de nossos correspondentes no exterior, incluindo preparo de toda a documentação necessária e acompanhamento do processo de remessa junto a Bancos.

CONTRATOS

• Serviços de consultoria e assessoria relativos a contratos de compra e/ou de licenciamento de marcas, expressões e sinais de propaganda, patentes e direitos autorais.

• Análise e elaboração de instrumentos de cessão, transferência e licenciamento de marcas, expressões e sinais de propaganda, patentes e direitos autorais.

• Apresentação de pedidos de licença obrigatória para uso de marcas e patentes.

• Assessoria e consultoria legal em negociações relativas à aquisição e venda de tecnologia.

• Apresentação e acompanhamento de consultas prévias junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Elaboração e acompanhamento de pedidos de averbação e registro de contratos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Banco Central do Brasil e demais órgãos governamentais.

DIREITOS AUTORAIS

• Elaboração e apresentação de pedidos de registro de direitos autorais junto à Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e outros.

• Serviços de consultoria e assessoria relativos à proteção de direitos autorais de programas de computação.

• Análise e elaboração de instrumentos de cessão de direitos autorais, bem como o preparo e acompanhamento dos respectivos processos de registro, quando for o caso.

PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL

• Elaboração de impugnações e recursos contra o arquivamento de atos constitutivos de empresas cujas denominações sociais infrinjam direitos de propriedade intelectual de nossos clientes.

• Procedimentos administrativos em Juntas Comerciais.

CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

• Elaboração e encaminhamento de notificações judiciais e extrajudiciais visando a cessação do uso, por terceiros, de patentes, de marcas, de expressões e sinais de propaganda ou razões sociais que infrinjam direito de propriedade intelectual de nossos clientes.

• Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais pertinentes à proteção de direitos de propriedade intelectual.